Projeto cria carteira digital de vacinação no Brasil

Divulgação/Governo de São Paulo
Saúde - geral - vacinas cartão de vacinação doenças sarampo febre amarela caxumba rubéola hepatite
Autor da proposta, o senador Acir Gurgacz ressalta que o cartão atual, preenchido manualmente, pode ser perdido e danificado

O Projeto de Lei 4998/20, do Senado, cria no País a carteira digital de vacinação, com o histórico de imunizações administradas em serviços públicos e privados de saúde.

O documento eletrônico conterá, conforme a proposta, a identificação do portador, das vacinas aplicadas e pendentes, incluindo dados sobre lotes e fabricantes, além de outras informações definidas em regulamento. O texto, já aprovado pelos senadores, tramita na Câmara dos Deputados.

O projeto deixa claro que toda a população brasileira receberá, no momento oportuno, todas vacinas a que tem direito independentemente de possuir a carteira de vacinação digital.

Na justificativa que acompanha a proposta, o autor, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), lembra que o Programa Nacional de Imunizações (PNI), instituído em 1975, é uma política pública de sucesso, considerado o maior programa público de vacinação do mundo, mas ressalta que o atestado de vacinação, atualmente fornecido em papel, está ultrapassado e muitas vezes acaba perdido ou danificado, comprometendo as anotações das vacinas recebidas.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: CÂMARA DOS DEPUTADOS

Use o Facebook para comentar e divulgar

Comentário

Deixe uma resposta