Nota de Pesar

​A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (Enfam) vem a público lamentar o assassinato da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, do Estado do Rio de Janeiro, e de tantas outras mulheres, vítimas de feminicídio no Brasil.

O Brasil assumiu vários compromissos internacionais para coibir a violência contra a mulher – especialmente a Convenção de Belém do Pará, a qual estabelece que cabe ao Estado Brasileiro promover ações efetivas para enfrentar a violência doméstica e promover os direitos humanos das mulheres.

A Enfam, no âmbito das suas atribuições, vem promovendo várias ações educativas, capacitando magistrados e magistradas de todo o Brasil para o cumprimento dos compromissos internacionais assumidos e para o enfrentamento de qualquer forma de discriminação e violência de gênero.

Assim, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados se une às demais instituições do sistema de justiça no compromisso pelo enfrentamento à violência contra as mulheres e presta solidariedade à família, aos amigos e colegas da juíza Viviane Amaral e das outras mulheres cotidianamente assassinadas.​

Fonte: STJ

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