Líderes entram em acordo para votar MP que facilita venda de imóveis da União

Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para votação de propostas. Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia (DEM - RJ)
Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados

Os líderes partidários fecharam acordo para facilitar a votação da Medida Provisória 915/19, que autoriza a venda em bloco de imóveis da União. Alguns pontos serão alterados por acordo, enquanto a obstrução e alguns destaques serão retirados. A expectativa é que a votação será concluída hoje – o texto-base foi aprovado na semana passada.

Entre outros itens, a MP altera a Lei 9.636/98, que trata da administração e alienação de bens imóveis da União. Estabelece ainda critérios para a definição de valores, reajustes e da forma como os bens serão vendidos, detalhando os procedimentos licitatórios possíveis e até mesmo a transação direta com pessoa interessada em imóvel não ocupado.

Segundo o governo, a ideia é minimizar a existência de imóveis da União em situação de abandono, sujeitos a invasões e depredações, gerando custos de manutenção e nenhuma receita.

Mais informações em instantes

Fonte: CÂMARA DOS DEPUTADOS

Use o Facebook para comentar e divulgar

Comentário

Deixe uma resposta