Comissão pode analisar relatório sobre auxílio para pescadores afetados por mancha de óleo

Divulgação/Marinha do Brasil
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MP liberou pagamento de R$ 1996 a pescadores afetados

A comissão mista sobre medida provisória que cria auxílio emergencial para pescadores afetados por mancha de óleo (MP 908/19) reúne-se nesta terça-feira (10) para analisar o relatório apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Publicada em 29 de novembro pelo governo federal, a MP 908 liberou o pagamento de R$ 1.996 (em duas parcelas de um salário mínimo cada) aos pescadores afetados pelo derrame de óleo no litoral brasileiro, que atingiu 126 municípios, em mais de 803 localidades.

Pelos cálculos do governo, o benefício terá um custo de R$ 115,5 milhões à União, com o dinheiro saindo do orçamento do Ministério da Cidadania.

Emendas
A comissão mista é presidida pelo deputado Raimundo Costa (PL-BA) e tem o senador Rogério Carvalho (PT-SE) como relator. Ele já recebeu 178 emendas de senadores e deputados. Entre elas, a que inclui no benefício as profissionais marisqueiras; outra, que amplia a cobertura para além dos municípios em que apareceram as manchas; uma terceira aumenta o auxílio para R$ 3.992,00. Todas serão avaliadas por Rogério.

A reunião será realizada às 14h30, no plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado.

Fonte: CÂMARA DOS DEPUTADOS

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