Vetos sobre orçamento serão analisados em dois blocos

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para deliberação de vetos. Presidente do senado, Davi Alcolumbre
Davi Alcolumbre anunciou a divisão dos dispositivos vetados

Para facilitar a tramitação dos vetos, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu repartir os dispositivos vetados do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020) em dois blocos.

Um deles abrange os itens relacionados à execução com prioridade das emendas do relator-geral do Orçamento e das comissões permanentes, que representam cerca de R$ 30,1 bilhões.

O outro bloco envolve a inclusão de seis tipos de despesas entre aquelas que não poderão sofrer embargo (contingenciamento) caso haja diminuição de receita:

– ações de pesquisas e desenvolvimento e de transferência de tecnologias vinculadas ao Programa de Pesquisa e Inovações para a Agropecuária;

– despesas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT);

– despesas com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa);

– despesas com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz);

– despesas com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); e

– despesas com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Mais informações a seguir.

Fonte: CÂMARA DOS DEPUTADOS

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