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Câmara dos Deputados 

Arthur Lira defende reforma no Código Eleitoral e redução do número de partidos

27 de fevereiro de 2021 0 comentários direito

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu uma reforma do Código Eleitoral brasileiro. Segundo ele, é preciso

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Câmara dos Deputados 

Presidente da Câmara quer agilizar compra de vacinas

27 de fevereiro de 2021 0 comentários direito

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu neste sábado (27) que as vacinas cheguem aos brasileiros com

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Câmara dos Deputados 

PEC das Prerrogativas não significa imunidade ilimitada, diz Arthur Lira

27 de fevereiro de 2021 0 comentários direito

Reprodução YouTube Lira: “Nossa intenção é a melhor possível, não estamos reescrevendo a Constituição como um todo” O presidente da

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Nota sobre o Decreto 41.842, do GDF, que restringe atividades no Distrito Federal a partir deste domingo (28)

27 de fevereiro de 2021 0 comentários direito

Diante do novo decreto editado pelo governo do Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) reitera a importância da responsabilidade

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Câmara dos Deputados 

Lira vai buscar saídas para enfrentar pandemia junto com governadores e Comissão de Orçamento

27 de fevereiro de 2021 0 comentários direito

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Câmara dos Deputados 

Câmara pode votar na terça-feira MP que ampliou margem do crédito consignado para aposentados

26 de fevereiro de 2021 0 comentários direito

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (2)

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Ministra aplica jurisprudência e julga inviável liminar requerida por amicus curiae

26 de fevereiro de 2021 0 comentários direito

A jurisprudência do Supremo Tribunal é clara no sentido de que o amicus curiae (amigo da Corte) – colaborador processual

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26 de fevereiro de 2021 0 comentários direito

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, participa, nesta segunda-feira (1º), da abertura do webinar gratuito “Supremo Tribunal

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Conselho de Ética pode analisar na terça-feira processos contra Flordelis e Daniel Silveira

26 de fevereiro de 2021 0 comentários direito

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para a próxima terça-feira (2), às

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Câmara dos Deputados 

Proposta autoriza reajustes salariais para policiais e Forças Armadas

26 de fevereiro de 2021 0 comentários direito

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Éder Mauro: “É fundamental a valorização daqueles que estão na linha de frente, arriscando sua

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