Proposta cria título público para financiar despesas extras com pandemia

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Seminário - Tema: "Marco Referencial Docente (Base Nacional Docente)". Dep. JHC (PSB-AL)
Deputado JHC, autor do projeto de lei

O Projeto de Lei 2082/20 cria o Título Verde e Amarelo, emitido pelo Tesouro Nacional e incorporado à dívida pública de médio e longo prazos com a finalidade de financiar as ações de combate à pandemia do novo coronavírus. Em março, o Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública devido à Covid-19, válido até dezembro.

O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 10.179/01, que trata de títulos públicos federais como as Letras do Tesouro Nacional (LTN) e as Letras Financeiras do Tesouro (LFT), em geral emitidas para financiamento de curto e médio prazos, e as Notas do Tesouro Nacional (NTN), em geral de médio e longo prazos.

A ideia, segundo o autor da proposta, deputado JHC (PSB-AL), é que esses papéis incorporados à dívida mobiliária simbolizem ainda o esforço do País contra a doença. “Nas Grandes Guerras, países como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido utilizaram os War Bonds [Títulos de Guerra] para custear os esforços extraordinários naquele período”, disse.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Fonte: CÂMARA DOS DEPUTADOS

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