Projeto prevê álcool em gel gratuito para grupo de risco do Covid 19

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Tema: "Impacto dos resíduos tóxicos para os direitos humanos". Dep. Helder Salomão (PT - ES)
Helder Salomão: proposta também ajudará a reduzir o preço do produto

O Projeto de Lei 666/20 determina a distribuição gratuita de álcool em gel para os mais pobres e para o grupo de risco do novo coronavírus (Covid 19). Os gastos serão custeados pelo Fundo Nacional de Saúde e a distribuição feita pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Pelo texto, de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES), terão direito ao álcool em gel gratuito: beneficiários do Bolsa Família; quem tem renda familiar inferior a dois salários mínimos; idosos; diabéticos; transplantados; e pessoas com doenças graves (cardiopatias, doenças renais e respiratórias crônicas, problemas no fígado, doenças degenerativas, imunodeficiência, e imunossupressão).

Salomão alerta que a crescente busca por álcool em gel diminuiu os estoques e aumentou o preço do produto, inviabilizando a compra por quem mais precisa. “A distribuição gratuita, além de auxiliar os que mais necessitam, ajudará a pressionar o mercado a reduzir o preço”, afirma.

Tramitação
O projeto ainda não foi despachado às comissões. Se houver acordo, poderá ser incluído na pauta de votações do Sistema Remoto de Deliberações do Plenário. ​

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

 

Fonte: CÂMARA DOS DEPUTADOS

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