Projeto garante assistência a estudantes carentes do ensino superior durante pandemia

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Tema: "Energia renovável descentralizada para acabar com a exclusão elétrica." Dep. Rubens Otoni (PT-GO)
Rubens Otoni: “a continuidade da assistência é essencial para a manutenção da dignidade dos estudantes por ela assistidos”

O Projeto de Lei 901/20 determina a continuidade das ações do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) durante o período de suspensão de aulas em razão das medidas de enfrentamento do novo coronavírus, que incluem o isolamento social e a restrição na circulação de pessoas. A proposta, do deputado Rubens Otoni (PT-GO), tramita na Câmara dos Deputados.

O Pnaes apoia a permanência de estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presenciais nas instituições federais de ensino superior. Para tanto, oferece assistência a moradia estudantil, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte e creche, além de apoio pedagógico. As ações são executadas pela própria instituição de ensino.

Rubens Otoni argumenta que a continuidade da assistência durante a pandemia é essencial para a “manutenção da dignidade dos estudantes por ela assistidos, mesmo no momento de isolamento social e eventual suspensão das atividades”.

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Fonte: CÂMARA DOS DEPUTADOS

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