Projeto determina testes em passageiros interestaduais para conter coronavírus

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para discussão e votação de diversos projetos. Dep. Arlindo Chinaglia (PT - SP)
Deputado Arlindo Chinaglia: “Tentativa de contenção do patógeno”

O Projeto de Lei 752/20 determina a fiscalização sanitária e epidemiológica obrigatória dos passageiros do transporte interestadual, como forma de detectar casos suspeitos do novo coronavírus e evitar sua transmissão.

Medidas como aferição da temperatura, verificação de sintomas, aplicação de testes rápidos, encaminhamento para o sistema de saúde, isolamento do passageiro e até proibição de embarque poderão ser tomadas conforme o entendimento das autoridades de atenção à saúde, sanitárias, epidemiológicas e policiais da União, dos estados e dos municípios.

A proposta, do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), tramita na Câmara dos Deputados.

“A ideia do projeto é permitir que as autoridades públicas atuem, dentro da legalidade, na busca de casos suspeitos para evitar a transmissão entre moradores de diferentes localidades. O fundamento é a proteção de viajantes e das populações dos demais estados, numa tentativa de contenção do patógeno a determinadas bases geográficas”, explica Chinaglia.

Para cumprir a determinação, caso ela seja aprovada e vire lei, as autoridades competentes poderão firmar convênios com outras entidades, públicas ou privadas.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Fonte: CÂMARA DOS DEPUTADOS

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