Projeto cria Código Máscara Vermelha para ajudar mulheres vítimas de violência

O Projeto de Lei 2920/20 cria o programa Código Máscara Vermelha, com o objetivo de ser mais um canal para receber denúncias de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Ordem do dia. Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLICANOS - AM)
Capitão Alberto Neto lembra que a violência contra as mulheres aumentou durante a pandemia

Importada da Argentina, a ideia consiste em utilizar toda a rede de farmácias do País para permitir que qualquer mulher que se aproxime de um vendedor ou ligue para o estabelecimento e solicite uma “máscara vermelha” (“barbijo rojo”, em espanhol) passe a ser automaticamente acompanhada e assistida pelos órgãos competentes.

O projeto prevê a integração entre o Executivo, o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, os órgãos de Segurança Pública e o Conselho Federal de Farmácias a fim de garantir ajuda às vítimas de agressão.

“Em tempos de pandemia, a violência contra a mulher tem piorado muito. Além do vírus mortal lá fora, dentro de casa a violência tem atingido níveis altíssimos. O vírus é invisível, mas a violência, não! O perigo mora dentro de casa e as portas estão trancadas pela quarentena da Covid-19”, observa o autor, deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM).

Atualmente, mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar podem denunciar as agressões por meio da Central de Atendimento à Mulher ligando para o telefone 180 ou ainda pedir ajuda pelo telefone 190, da Polícia Militar. É possível também fazer a denúncia pessoalmente em unidades da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: CÂMARA DOS DEPUTADOS

Use o Facebook para comentar e divulgar

Comentário

Deixe uma resposta