Plenário inicia sessão; projeto sobre ajuda aos estados poderá ter novo parecer

O Plenário da Câmara dos Deputados começou sessão destinada a analisar projetos relacionados ao enfrentamento da pandemia de coronavírus.

Na pauta, o Projeto de Lei Complementar 149/19, que prevê ajuda da União a estados e municípios devido à queda de arrecadação do ICMS e do ISS nos próximos meses. Esses são os principais tributos estadual e municipal, respectivamente.

O relator da matéria, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), deve apresentar nova versão de seu substitutivo após negociações com os partidos e o governo. A ideia, segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é que fiquem de fora a permissão para novos empréstimos e a rolagem de dívidas com a União.

Mais informações a seguir.

Fonte: CÂMARA DOS DEPUTADOS

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