Plenário aprova linha de crédito para micro e pequenas empresas durante pandemia

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para votação de propostas legislativas. Dep. Joice Hasselmann (PSL - SP)
Joice Hasselmann propôs que os empréstimos ocorram com recursos próprios dos bancos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede uma linha de crédito especial para micro e pequenas empresas em valor proporcional à sua receita bruta obtida no ano de 2019. Foi aprovado o substitutivo da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) para o Projeto de Lei 1282/20, do Senado,

Em vez de a União alocar dinheiro diretamente à operação de empréstimo, como proposto pelo Senado, os bancos participantes emprestarão com recursos próprios e contarão com garantia do governo em valor global de até R$ 15,9 bilhões. Entretanto, a garantia será para somente 85% do valor emprestado. Os outros 15% serão sem essa garantia.

A taxa máxima de juros será a taxa Selic (atualmente em 3,75%) mais 1,25% a título de spread bancário.

Os deputados analisam agora os destaques apresentados pelos partidos ao texto.

Correção: a versão anterior desta matéria citava as médias empresas, que não estão contempladas no projeto

Mais informações a seguir.

Fonte: CÂMARA DOS DEPUTADOS

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