Parecer sobre Fundeb permanente pode ser votado hoje
O parecer da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) à proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb (PEC 15/15) pode ser votado hoje na comissão especial que analisa o tema.
Veja também: Mais da metade dos novos recursos do Fundeb deve ir para Bahia, Maranhão e Ceará
Em um texto substitutivo à proposta original, Professora Dorinha sugere maior participação do governo federal no financiamento da educação básica, começando em 15% e aumentando um ponto percentual por ano, até atingir o índice de 20%, em um prazo de seis anos.
Em uma versão preliminar de seu parecer, apresentado em setembro do ano passado, a relatora chegou a propor que a participação da União alcançasse 40%.
A reunião será realizada no plenário 1, a partir das 9h30.
Fonte: CÂMARA DOS DEPUTADOS
