Para Maia, derrubada de veto do BPC impacta o orçamento em momento de crise

Vinícius Loures/Câmara dos Deputados
As ações preventivas da vigilância sanitária e possíveis consequências para o Brasil quanto ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus. Presidente da Câmara, dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Rodrigo Maia: a decisão tem impacto no orçamento deste e dos próximos anos

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que foi uma decisão equivocada a derrubada do veto presidencial ao projeto que aumenta para meio salário mínimo o limite da renda familiar per capita para ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Maia disse, no entanto, que respeita a decisão do Congresso Nacional.

Segundo ele, o impacto orçamentário da medida é grande, principalmente no momento atual da economia em razão da crise do mercado e do coronavírus.

“Vai ter um espaço menor para conseguir mais recursos para o enfrentamento ao coronavírus. Essas questões precisam estar na reflexão do voto em Plenário, que precisa ser respeitada. Mas a decisão do Plenário tem impacto na organização do orçamento deste e dos próximos anos”, lamentou Maia.

“É uma decisão que mais atrapalha do que ajuda neste momento de crise na saúde e crise [nos mercados] que já vai afetar a economia brasileira”, continuou.

Manifestações
Maia não quis comentar o fato de a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República ter publicado nas redes sociais do órgão uma convocação para as manifestações a favor do governo no próximo domingo. Segundo Rodrigo Maia, o mais importante é focar os trabalhos na redução de danos no curto prazo em relação aos impactos do coronavírus na saúde dos brasileiros.

“Não é o papel da Secom, mas o mais importante é focar nossos trabalhos nas soluções de curto prazo, primeiro na saúde dos brasileiros e depois os seus efeitos econômicos na vida dos brasileiros. Não devermos olhar coisas transversais e equivocadas”, disse o presidente da Câmara.

Ajustes no orçamento
Com a derrubada do veto, a matéria será promulgada como lei, mas para sua execução serão necessários ajustes na lei orçamentária para alocação dos recursos.

“Vamos encontrar os caminhos para recompor o orçamento ou reduzir despesas obrigatórias para que o impacto não afete a credibilidade do Parlamento e do governo. Precisamos encontrar recursos que podem ser cortados para abrir espaços no orçamento, porque aumentar impostos não é possível no Parlamento brasileiro”, afirmou Maia.

Fonte: CÂMARA DOS DEPUTADOS

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