Pacote emergencial a estados tem acordo, mas endividamento preocupa deputados

Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para votação de propostas legislativas. Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA - SP)
Arnaldo Jardim: projeto pode levar ao endividamento excessivo dos estados

Deputados que debatem o pacote emergencial de ajuda aos estados durante a pandemia de Covid-19 manifestaram apoio à proposta, mas alertaram sobre os riscos relacionados ao aumentos das dívidas.

O líder do Cidadania, deputado Arnaldo Jardim (SP), ponderou que o projeto pode levar ao endividamento excessivo ao abrir novos limites de empréstimos para estados que já estão com as contas comprometidas.

“A recomposição do ICMS, mais a suspensão da dívida pode ter custo muito excessivo”, afirmou.

Relator da proposta, o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) disse que se trata de um momento extraordinário. “Esse limite de empréstimo é para que estados possam cobrir gastos extraordinários na área da saúde. É um limite extraordinário para todos os estados, linear”, afirmou.

Os estados poderão contrair mais dívidas em valores equivalentes a 8% da receita corrente líquida, segundo o texto apresentado por Pedro Paulo.

A líder do PSL, deputada Joice Hasselmann (SP), também afirmou que o aumento do endividamento pode ser uma “bomba-relógio”. “O valor de endividamento de 8% pode causar, no médio prazo, um caos para os estados. Talvez 5%, um meio termo”, sugeriu.

A deputada afirmou que o coronavírus intensificou a crise que já atinge estados e municípios, mas que é preciso manter equilíbrio entre os gastos e o orçamento. Ela defendeu ainda medidas de transparência para os gastos. “Temos que tomar todo o cuidado com esse dinheiro”, alertou.

Emergência
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) defendeu a medida que, segundo ele, vai dar fôlego aos estados nesse contexto de crise. Ele lembrou que o governo federal estava, até a pandemia, “de mãos fechadas” para os estados.

Para o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), o pacote é uma ajuda concreta do Congresso à população brasileira. “Isso vai representar uma ajuda no tratamento das pessoas: leitos serão ampliados”, ressaltou.

Mais informações a seguir.

Fonte: CÂMARA DOS DEPUTADOS

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