Lançamento ressalta papel do STJ na busca pela justiça tributária

A obra Tributação e Cidadania: Homenagem aos 30 anos do STJ, com artigos dos ministros Mauro Campbell Marques e Napoleão Nunes Maia Filho, entre outros especialistas na matéria, foi lançada na noite desta quarta-feira (11), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça. A organização do livro esteve a cargo dos procuradores da Fazenda Nacional José Péricles Pereira de Sousa e Paulo Mendes de Oliveira.

Para José Péricles, organizar uma obra coletiva é um grande desafio, mas traz muita satisfação. "É uma homenagem justa a um tribunal que sempre se esforçou por acolher advogados, procuradores e outros operadores do direito", afirmou. O procurador Paulo Mendes destacou que o livro reflete como uma corte como o STJ deve ser: aberta ao diálogo, plural e capaz de acolher várias perspectivas.

"Como disse o ministro Campbell, temos que diminuir a litigância em matéria tributária, e mais diálogos, como são feitos nessa obra, ajudam muito a construir isso", concluiu.

Abrindo o diálogo

O ministro Mauro Campbell Marques informou que seu artigo traça um panorama das questões legais sobre a atividade fiscal no país. "Nossa corte foi criada há 30 anos como um tribunal nacional e teve um papel preponderante em uniformizar a jurisprudência tributária e, até mesmo, reeducar a Fazenda Nacional", declarou. Para o ministro, é importante evitar o automatismo da litigância.

Por outro lado, o magistrado reconheceu o alto grau de profissionalismo e eficiência dos procuradores e de outros representantes da Fazenda. "Sou testemunha disso, nos meus 12 anos de atuação nesta casa. E é por isso que é tão importante um livro como este, abrindo o diálogo entre diversos operadores do direito", apontou.

Buscando a​ justiça

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho ressaltou a importância de os juízes escaparem do legalismo e buscarem a justiça. "O magistrado muitas vezes vive um dilema: seguir só a lei e esquecer a justiça, ou fazer justiça apesar da lei", afirmou. Para o magistrado, isso é especialmente importante em matérias tributárias, em que é necessário equilibrar interesses e políticas de Estado com o direito de cidadãos e empresas.

Esse é o tema principal do livro, na visão do ministro. "Passei por várias situações como essa. Eu me aposento em dezembro deste ano, mas saio sem tristeza. Tenho certeza de que as novas gerações de magistrados seguirão o rumo da justiça", disse.

Justa hom​enagem

Para o corregedor nacional da Justiça, ministro Humberto Martins, a homenagem ao Tribunal da Cidadania é justa. "Essa obra representa o trabalho de nossos ministros, de outros magistrados, advogados e vários especialistas que buscam construir um melhor entendimento de uma matéria tão importante, como a tributária", declarou.

Estavam presentes no evento os ministros Benedito Gonçalves, Assusete Magalhães, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Ribeiro Dantas. O ministro aposentado do STJ Cesar Asfor Rocha e o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello Júnior, também compareceram ao lançamento.

Fonte: STJ

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