Experiência brasileira com Parlamento virtual é apresentada a outros países das Américas

Representantes do Brasil, do Chile e do Equador compartilharam suas experiências com Parlamentos virtuais durante a pandemia de Covid-19 em reunião do ParlAmericas nesta quinta-feira (16). A ideia é que essas experiências possam servir de exemplo para outros países.

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Comissão Externa destinada a acompanhar ações preventivas da vigilância sanitária e possíveis consequências para o Brasil quanto ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus - Reunião Técnica. Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM - GO)
A comissão externa sobre o coronavírus é a única que está realizando reuniões virtuais

O analista de sistemas Gustavo Vasconcellos, da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação da Câmara dos Deputados, explicou que a solução brasileira conjuga o serviço de videoconferência para transmissão da sessão (por meio do aplicativo Zoom) com sistema interno que possibilita a participação dos deputados nos debates e nas votações. Trata-se do Infoleg (mesmo sistema que permite a participação de cidadãos nas atividades da Câmara desde 2016), que é acessado pelo deputado pelo telefone celular, tablet ou computador.

=> Como funcionam as sessões virtuais na Câmara dos Deputados

Por meio do sistema de deliberação remota, o deputado marca presença, entra no debate, informa-se sobre a orientação do líder de sua bancada e participa das votações. Ele ressaltou que as votações do Plenário têm se centrado em projetos de lei de combate e prevenção à Covid-19, além de propostas orçamentárias necessárias para o País se adequar ao estado de calamidade pública, com presença grande dos deputados — com mais de 500 parlamentares em algumas. As sessões são públicas, transmitidas pela TV Câmara em canal aberto, a cabo e pelas redes sociais.

O próximo passo, segundo ele, será implementar o sistema remoto de votações nas comissões temáticas. “A democracia brasileira precisa se manter viva”, avaliou. A área de tecnologia da Câmara oferta também apoio aos deputados para o trabalho remoto. Gustavo Vasconcellos salientou ainda que a preocupação com segurança é constante, com atualizações frequentes. Ele acrescentou que a
Resolução 14/20, aprovada pela Câmara, permitiu o funcionamento do Parlamento desta forma.

Assembleia pioneira
Presidente da Assembleia Nacional do Equador, César Litardo ressaltou que aquela Casa foi o primeiro Parlamento da América Latina a promover reuniões virtuais. A assembleia, composta por 137 parlamentares, já aprovou 12 leis nessas reuniões. Na visão dele, no período pós-quarentena, o espaço deve ser mantido.

Claudio Prietro, coordenador geral de Tecnologias da Informação da Assembleia Nacional do Equador, destacou que, além de seis sessões plenárias, já foram realizadas 63 sessões virtuais de comissões. Ele estima a economia de recursos, por exemplo, com passagens de avião e impressão de papeis, em aproximadamente 180 mil dólares por mês e observa que o custo de implementação dos sistema virtual foi mínimo. Para ele, a situação de emergência pode ser aproveitada como uma oportunidade de modernização da gestão institucional.

Resistência
Miguel Landeros, secretário-geral da Câmara de Deputadas e Deputados do Chile, afirmou que a experiência no país foi fácil em termos tecnológicos e difícil em termos políticos. Foi necessário promover uma reforma constitucional para garantir que pudesse ser considerada a presença virtual, e não física, dos deputados na sessão. Segundo ele, existe resistência cultural no país ao trabalho remoto, e está sendo necessário grande esforço para ensinar os 155 deputados e deputadas a usar as ferramentas. Segundo ele, o aplicativo desenvolvido pelo Parlamento chileno já serve para comissões e Plenário.

Marines Solis, deputada da Costa Rica, disse que também será preciso mudar a Constituição do país para promover sessões virtuais. Já  a deputada argentina Dolores Martinez destacou que lá também há resistência para a implementação do sistema virtual. Ela defende a utilização das novas tecnologias.

Por fim, Elizabeth Cabezas, presidente da ParlAmericas, salientou a importância de manter o funcionamento dos Parlamentos no período de pandemia. Para ela, os países americanos devem trabalhar em unidade e estar à altura da situação de emergência de saúde pública.

Fonte: CÂMARA DOS DEPUTADOS

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