Edição 2020 do Câmara Mirim termina hoje

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Plenário - Projeto Câmara Mirim 2019
Imagem da edição 2019 do Câmara Mirim; neste ano, as reuniões são virtuais, devido à pandemia

A Câmara dos Deputados encerra hoje o Câmara Mirim 2020, com sessão virtual para votação de propostas. A sessão mirim acontece às 9 horas e será transmitida, ao vivo, pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.

O programa, que ocorre anualmente, é uma simulação da atividade parlamentar desenvolvida por crianças e adolescentes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental. Envolve reuniões de comissões para a elaboração de relatórios dos projetos de lei que, posteriormente, são discutidos em uma sessão mirim que reproduz as sessões de Plenário.

Neste ano, devido à pandemia de Covid-19, todos os encontros estão sendo virtuais. As reuniões de comissões começaram na quarta-feira (9), pelo Zoom, com posterior publicação no canal do Plenarinho do YouTube.

Os projetos de lei foram escritos por estudantes das turmas dos educadores selecionados para a edição 2020. Três das propostas foram escolhidas para serem discutidas e votadas em três encontros. Dois dos encontros corresponderão às reuniões de comissão, e o terceiro simulará uma sessão plenária.

Propostas selecionadas
Os projetos de lei escolhidos para serem discutidos e votados neste ano são os seguintes:

  • 1. Chipagem de animais domésticos: o projeto de lei de Leticia Campana de Goes, da Câmara Mirim de Balneário Camboriú (SC), institui a obrigatoriedade da implantação de chip de identificação em animais domésticos.
  • 2. Valorização dos artistas locais: Ana Luiza Morais Emiliano, do Colégio Sagrado Coração de Maria – Mossoró (RN), propõe a obrigatoriedade de as estações de rádio de todo o Brasil incluírem em sua programação 30 minutos dedicados à divulgação do trabalho de artistas locais.
  • 3. Crimes contra a mulher julgados por magistradas: o projeto de lei de Maria Eduarda Fonseca Fernandes e Tavares, do Colégio Sagrado Coração de Maria – Mossoró (RN), garante às mulheres vítimas de violência sexual o direito de optar por ter seu caso julgado por uma magistrada.

Fonte: CÂMARA DOS DEPUTADOS

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