Deputados criticam falta de informações atualizadas sobre leitos para Covid-19

Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Reunião de trabalho por videoconferência - Parâmetros para Leitos Hospitalares
Comissão considera fundamental conhecer esses dados para definir o número mínimo de leitos necessários por estado e por região

Deputados da comissão externa que analisa ações de combate à Covid-19 no Brasil criticaram o Ministério da Saúde, nesta quinta-feira (30), por não disponibilizar dados atualizados sobre a oferta de leitos para o tratamento da doença em estados e municípios. Sem essas informações, segundo eles, fica mais difícil preparar as unidades da federação para o pico da pandemia, que, em algumas regiões, pode ocorrer dentro uma ou duas semanas.

A relatora do colegiado, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), ressaltou que é fundamental conhecer esses dados para definir o número mínimo de leitos necessários por estado e por região. Ela propôs um grupo de trabalho para debater o assunto com representantes do ministério e dos conselhos estaduais e municipais de saúde.

“A ampliação de leitos hospitalares por meio de hospitais de campanha ou da aquisição de leitos em hospitais privados precisa partir de um parâmetro que balize o custo dessas ações”, pontuou Zanotto, durante a reunião por videoconferência.

Desde abril, uma portaria do governo federal já obriga hospitais das redes pública e privada a repassarem diariamente ao Ministério da Saúde o número de internações por casos confirmados ou suspeitos de Covid-19, assim como o número de altas e a quantidade de leitos clínicos e de UTI exclusivos para o tratamento da doença. O descumprimento, segundo a portaria, pode acarretar pena de advertência, multa, interdição e até cancelamento do alvará de licenciamento.

Para o deputado Jorge Solla (PT-BA), a falta de coordenação entre União, estados e municípios é maior problema no enfrentamento da pandemia. “O governo não sabe quantos leitos foram abertos nos últimos dois meses em estados e municípios. Não sabe quantos serão inaugurados. Não achei isso em lugar nenhum”, criticou.

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Debate de propostas da Comissão. Dep. Alexandre Padilha (PT - SP)
Padilha sugeriu fila única em para o acesso a leitos de UTI em hospitais públicos e privados

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também se disse surpresa. “Parece que ninguém acreditou que a pandemia era, de fato, grave. Agora, a aparente estrutura que existe, a que conseguimos levantar, tem dificuldade de ampliação, seja por dificuldade compra ou de produção de equipamentos”, disse.

Sistema novo
Coordenadora substituta de Atenção Hospitalar e Domiciliar do Ministério da Saúde, Ana Lacerda explicou que o sistema de registro obrigatório começou a funcionar na semana passada e, por isso, ainda tem poucos dados. Ela disse ainda que governo optou por receber as informações diretamente dos hospitais para que a transferência de dados fosse direta. “Deveremos ter informações sobre as taxas de internação e de permanência atualizadas diariamente.”

Sobre a falta de recursos humanos para atuar na linha de frente, Ana Lacerda destacou o cadastramento de 500 mil profissionais de saúde por meio do programa Brasil Conta Comigo, abrindo a possibilidade de contratação imediata desses profissionais por estados e municípios. Ela reconheceu, entretanto, que o governo federal enfrenta dificuldades para a compra de kit de UTIs. “Conseguimos 540 leitos na primeira etapa da licitação, mas a segunda etapa, que tinha 460 leitos, não encontrou fornecedores.”

Diante dos obstáculos para a criação de novos leitos no curto prazo, o coordenador da comissão externa, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), disse que o desafio é administrar os recursos existentes. “Precisamos olhar o cenário que a gente tem hoje e ver o que podemos fazer sem esperar”, disse. “Uma licitação para comprar 2 mil leitos de UTIs pode demorar até 90 dias para ser concluída, o que ultrapassa o período de pico da pandemia na maioria dos estados.

Ex-ministro da Saúde, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) cobrou uma maior colaboração entre os governos federal, estadual e municipal para viabilizar leitos para pacientes com Covid-19 “Isso facilitaria, por exemplo, a transferência de esforços de uma região que já superou o pico da doença para outra em que a demanda por equipamentos está começando”. Sugeriu a fila única em para o acesso a leitos de UTI em hospitais públicos e privados. “Senão, poderemos ter hospitais privados fazendo leilão para vender espaço em leitos de UTI durante a pandemia”.

Projeção de cenários
Os professores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Adriano Massuda e Samy Dana apresentaram ao colegiado dois modelos estatísticos que projetam cenários para a evolução da Covid-19 no Brasil, a chamada curva da doença. Ambos professores lamentaram a ausência de dados atualizados sobre a pandemia no País.

O modelo de Dana leva em conta o número de mortes por Covid-19 confirmadas, a faixa etária da população e o número de leitos, e não o número de infectados, como faz o modelo estatístico do Imperial College of London. “O objetivo é estimar se o sistema de saúde vai entrar em colapso ou não. Não temos a pretensão de estimar o número de infectados ou quantas pessoas vão morrer”, disse Dana.

Já o modelo projetado por Massuda tem foco na oferta de leitos disponíveis por região e considera a série histórica de ocorrências da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). “O comportamento do sistema de saúde vai depender de onde os casos vão se concentrar. Por isso, consideramos as regiões que apresentam mais vulnerabilidade em relação a leitos, respiradores, ocupação e série histórica de doenças respiratórias”, disse.

Fonte: CÂMARA DOS DEPUTADOS

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