CPI do Óleo no Nordeste cobra documentos sobre a efetivação do plano de contingência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Audiência Pública
CPI investiga o vazamento de óleo que atingiu os nove estados do Nordeste, além de Rio de Janeiro e Espírito Santo
Mesmo depois de três horas de depoimentos de representantes de Marinha, Ibama, Ministério do Meio Ambiente e Agência Nacional do Petróleo (ANP) nesta quarta-feira (4), persistiram várias dúvidas da CPI do Óleo quanto à ativação do Plano Nacional de Contingência (PNC) para combater a poluição nas praias do Nordeste e parte do Sudeste. O governo sustenta que o Ibama já agia na região desde 2 de setembro, mas deputados alegam “demora” na efetivação do plano.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) pediu formalmente uma série de ofícios e relatórios do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) da Marinha, a fim de fazer o que ela chama de “mapa das iniciativas” do governo. “Quando foi acionado o Plano Nacional de Contingência? Que documento e rito  foram seguidos?”,  perguntou Portugal. “O formulário de convocação e ativação do GAA foi preenchido?”, continuou.
Coordenador do grupo de acompanhamento, o contra-almirante Rodolfo de Saboia se comprometeu a enviar em breve a documentação disponível para a CPI.
O relator da comissão, deputado João H. Campos (PSB-PE), também cobrou ofícios do chefe de gabinete do Ministério do Meio Ambiente, Antônio Pedreira Junior. “O gabinete do ministro foi alertado por meio de ofícios sobre a necessidade de acionar o PNC e constituir o Comitê de Suporte?” indagou o parlamentar. “Não temos documentos. É automático, e todas as ações estavam sendo adotadas”, respondeu Pereira Junior.
Respostas do governo
Representante do Ibama, Olivaldi de Azevedo voltou a destacar que o incidente no litoral brasileiro ocorrido no ano passado é “inédito” no mundo devido ao fato de o óleo se locomover abaixo da superfície da água e sem direção específica.
Único a depor na condição de convocado, o secretário de qualidade ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André França, rebateu os argumentos de “demora” do governo para conter o avanço do óleo no litoral. “O plano [PNC] foi desenhado para tratar acidentes com características já conhecidas. Então, como falar que demorou? Demorou em relação a que, se é o primeiro acidente desse tipo no mundo?”, declarou. “E, a despeito dessa atipicidade e desse ineditismo, todas as ações foram tomadas com as equipes em campo desde o fim de agosto e o início de setembro.”
Vice-líder do governo, o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) elogiou as ações do Grupo de Acompanhamento e Avaliação.
Limpeza das praias
O contra-almirante Saboia afirmou que o trabalho de limpeza das praias está perto do fim. “De 1.009 localidades atingidas, apenas em oito ainda não alcançamos o chamado ‘end point’ [quando realizar a limpeza pode ter impacto ambiental maior do que deixar a natureza fazer o restante do trabalho]: sete no estado de Alagoas e uma em Pernambuco”, informou.
Saboia não deu detalhes quanto à investigação da Marinha para identificar os responsáveis pelo vazamento de óleo. Segundo o Ibama, ainda poderão surgir “recorrências” pontuais de manchas nas praias devido à ação da maré que às vezes enterra ou desenterra óleo na areia.

Fonte: CÂMARA DOS DEPUTADOS

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