Comissão sobre startups debate relações trabalhistas

Dani Catisti/Copel
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Comissão vai debater se regulação de startups precariza relações de trabalho

A comissão especial  que analisa o Projeto de Lei Complementar 146/19, que trata das startups – pequenas empresas focadas no desenvolvimento de produtos ou serviços inovadores –, realiza novo debate nesta tarde sobre medidas regulatórias para novas relações de trabalho e colaboração.

Os debates foram propostos pelos deputados Paulo Ganime (Novo-RJ); Rodrigo Coelho (PSB-SC); e Túlio Gadêlha (PDT-PE). Gadêlha destaca que, em dezembro de 2019, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho apresentou nota técnica contra a aprovação do PLC 146/19, por motivos relacionados à precarização das relações trabalhistas.

Diante da questão, Gadêelha entende ser importante a realização do debate, “com a participação de pessoas com conhecimento sobre o tema e atuação na defesa dos interesses envolvidos, inclusive representantes do Ministério Público do Trabalho, dos Auditores Fiscais do Trabalho, de entidades sindicais e associações que possam representar trabalhadores e empresas startups”.

Foram convidados para discutir o assunto:
– o diretor de Políticas Públicas da empresa Ifood, João Sabino;
– o conselheiro do Instituto Mises, Rodrigo Marinho;
– representante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia;
– representante da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas;
– representante do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho; e
– a diretora de Assuntos Legislativos da Anamatra, Viviane Leite.

A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 5.

Quem quiser poder acompanhar o debate pela internet e enviar perguntas e comentários aos convidados. Clique no banner abaixo e participe!

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Fonte: CÂMARA DOS DEPUTADOS

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