Comissão realiza videoconferência para debater definição legal de startups

A comissão especial  que analisa o Projeto de Lei Complementar 146/19, que trata das startups – pequenas empresas focadas no desenvolvimento de produtos ou serviços inovadores – realiza videoconferência nesta tarde. O objetivo é aprofundar o debate sobre os parâmetros e critérios para a definição legal desse tipo de empreendimento.

O debate foi solicitado pelo deputado Vinícius Poit (Novo-SP).

Participam da videoconferência:

– o subsecretário de Inovação do Ministério da Economia, Igor Nazareh;

– um representante da Associação Brasileira de Startups;

– um representante da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes);

– um representante da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec);

– um representante da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Câmara e-net); e

– um representante da Dínamo, um movimento de articulação na área de políticas públicas voltadas para as startups.

A videoconferência usará as ferramentas de transmissão do plenário 13, às 14 horas. A videoconferência será integralmente on-line, sem a presença física de nenhum deputado ou participante.

Fonte: CÂMARA DOS DEPUTADOS

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