Projetos e PECs dos Senadores

Ementa: Acrescenta art. 30-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir os profissionais fisioterapeuta e

Ementa: Altera a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos

Ementa: Assegura o direito ao recálculo dos benefícios com base em todo período contributivo aos segurados do Regime Geral de

Ementa: Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica,

Ementa: Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para dispor sobre

Ementa: Altera o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de

Ementa: Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos

Ementa: Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, para

Ementa: Altera o art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para reforçar as sanções e

Ementa: Susta o art. 2º da Resolução do Banco Central do Brasil nº 4.765, de 27 de outubro de 2019,