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Projetos e PECs dos Senadores

Projetos e PECs dos Senadores 

PL 34 / 2020 de 04/02/2020 – projeto inserido em 04/02/2020

4 de fevereiro de 202025 de fevereiro de 2020 0 comentários direito

Ementa: Acrescenta art. 30-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir os profissionais fisioterapeuta e

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Projetos e PECs dos Senadores 

PL 62 / 2020 de 04/02/2020 – projeto inserido em 04/02/2020

4 de fevereiro de 202025 de fevereiro de 2020 0 comentários direito

Ementa: Altera a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos

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Projetos e PECs dos Senadores 

PL 35 / 2020 de 04/02/2020 – projeto inserido em 04/02/2020

4 de fevereiro de 202025 de fevereiro de 2020 0 comentários direito

Ementa: Assegura o direito ao recálculo dos benefícios com base em todo período contributivo aos segurados do Regime Geral de

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Projetos e PECs dos Senadores 

PL 72 / 2020 de 04/02/2020 – projeto inserido em 04/02/2020

4 de fevereiro de 202025 de fevereiro de 2020 0 comentários direito

Ementa: Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica,

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Projetos e PECs dos Senadores 

PL 31 / 2020 de 04/02/2020 – projeto inserido em 04/02/2020

4 de fevereiro de 202025 de fevereiro de 2020 0 comentários direito

Ementa: Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para dispor sobre

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Projetos e PECs dos Senadores 

PL 32 / 2020 de 04/02/2020 – projeto inserido em 04/02/2020

4 de fevereiro de 202025 de fevereiro de 2020 0 comentários direito

Ementa: Altera o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de

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Projetos e PECs dos Senadores 

PL 30 / 2020 de 04/02/2020 – projeto inserido em 04/02/2020

4 de fevereiro de 202025 de fevereiro de 2020 0 comentários direito

Ementa: Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos

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Projetos e PECs dos Senadores 

PL 26 / 2020 de 04/02/2020 – projeto inserido em 04/02/2020

4 de fevereiro de 202025 de fevereiro de 2020 0 comentários direito

Ementa: Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, para

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Projetos e PECs dos Senadores 

PL 33 / 2020 de 04/02/2020 – projeto inserido em 04/02/2020

4 de fevereiro de 202025 de fevereiro de 2020 0 comentários direito

Ementa: Altera o art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para reforçar as sanções e

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Projetos e PECs dos Senadores 

PDL 15 / 2020 de 04/02/2020 – projeto inserido em 04/02/2020

4 de fevereiro de 202025 de fevereiro de 2020 0 comentários direito

Ementa: Susta o art. 2º da Resolução do Banco Central do Brasil nº 4.765, de 27 de outubro de 2019,

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