Câmara aprova texto mais enxuto para a MP do Contrato Verde e Amarelo

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para votação de propostas legislativas. Dep. Christino Aureo (PP - RJ)
Christino Aureo excluiu pontos como o trabalho aos domingos para todos os setores

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 322 votos a 153, uma emenda do relator da Medida Provisória 905/19, deputado Christino Aureo (PP-RJ), cujo texto retira itens do parecer da comissão mista, como trabalho aos domingos para todos os setores da economia.

O texto também mantém alguns dos encargos incidentes sobre a folha de salários, como o salário-educação de 2,5% e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 8%.

Com a aprovação da emenda, é sobre esse texto que os partidos tentarão modificar trechos por meio de destaques.

O primeiro deles, do PT, pretende evitar que as regras da MP prevaleçam sobre o acordo coletivo da categoria e sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Mais informações a seguir.

Fonte: CÂMARA DOS DEPUTADOS

Use o Facebook para comentar e divulgar

Comentário

Deixe uma resposta