Câmara aprova 180 propostas em 2020, com prioridade para combate à pandemia

Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Votação de propostas legislativas. Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia
Plenário da Câmara funcionou virtualmente durante 2020

Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a tramitação de projetos que ajudaram no enfrentamento do novo coronavírus, que vitimou mais de 188 mil pessoas no Brasil.

Foram votados temas como o auxílio emergencial (PL 9236/17), o programa de suspensão de trabalho (MP 936/20), ajuda a micro e pequenos empresários (PL 1282/20), orçamento especial para o estado de calamidade pública (PEC 10/20), ajuda a estados e municípios (PLP 39/20) e várias outras propostas para responder ao desafio sanitário e econômico provocado pela Covid-19.

Ao todo, o Plenário analisou e aprovou 81 projetos de lei, 53 medidas provisórias, 9 projetos de lei complementar e 4 propostas de emenda à Constituição. Aprovaram-se ainda 22 projetos de decreto legislativo e 5 projetos de resolução.

Além da pandemia
Mas a Câmara dos Deputados aprovou também muitas proposições que não tiveram relação direta com a pandemia. Entre esses temas destacam-se o novo Fundeb (PEC 15/15 e PL 4372/20); mudanças no Código de Trânsito (PL 3267/19), no setor de gás (PL 6407/13), na navegação (4199/20) e na segurança de barragens (PL 550/19); pagamento por serviços ambientais (PL 5028/19); novas regras para estados refinanciarem suas dívidas com a União (PLP 101/20); e reforço no combate ao racismo (PDL 861/17).

Ao longo dos próximos dias, a Agência Câmara publicará um balanço com as principais votações do ano. Acompanhe:

Projetos sobre Covid-19

Fonte: CÂMARA DOS DEPUTADOS

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