Últimas Notícias

Presidente defende novas regras de contratação de servidores públicos
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender que a reforma administrativa deve ser a prioridade do governo no Congresso após a aprovação
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Pesquisa avalia varas especializadas e cartórios unificados
A partir de segunda-feira (16/3), magistrados, servidores do Poder Judiciário e advogados vão avaliar as vantagens e desvantagens das varas
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Suspensão de direitos políticos alcança qualquer mandato na época do trânsito em julgado da condenação
A determinação de suspender os direitos políticos alcança qualquer mandato eletivo que seja exercido na época do trânsito em julgado
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Morte do ministro Teori Zavascki completa 4 anos nesta terça-feira (19)
Há exatos quatro anos, o país perdia, precocemente, um de seus mais queridos e admirados magistrados, o ministro Teori Zavascki,
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Monitor da Fundação Casa terá de pagar cota-parte de plano de saúde durante afastamento pelo INSS
O desconto em folha não pôde ser feito durante a suspensão do contrato. Fonte: TST
SENADO FEDERAL
PL 34 / 2020 de 04/02/2020 – projeto inserido em 04/02/2020
Ementa: Acrescenta art. 30-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir os profissionais fisioterapeuta e
MPV 920 / 2020 de 31/01/2020 – Medida Provisória inserida em 31/01/2020
Ementa: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$892.000.000,00, para os fins que especifica.
CÂMARA DOS DEPUTADOS

Projeto pune agente público por vacinação obrigatória em caso de efeito colateral grave ou morte
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Labre: nada mais justo do que autoridades audaciosas responderem por danos provocados à população O Projeto
Artigos

Concursados das estatais correm riscos com a PEC32 – Parte 2
Antes de ler este texto, recomendamos a leitura atenta da primeira parte deste artigo, que nominamos “Concursados das estatais correm