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terça-feira, janeiro 19, 2021
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Concursados das estatais correm riscos com a PEC32 – Parte 2
Análises Destaques Jurídicas 

Concursados das estatais correm riscos com a PEC32 – Parte 2

1 de dezembro de 202029 de novembro de 2020 0
Concursados das estatais correm riscos com a PEC32 – Parte 1
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29 de novembro de 2020 1
As maldades da MP 905
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29 de outubro de 201928 de fevereiro de 2020 0
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29 de novembro de 201816 de novembro de 2019 0
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Justiça suspende curso “anti impeachment” na UEMS

18 de maio de 201816 de novembro de 2019 0
Caixa Econômica Federal lucra mais que Banco do Brasil
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O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender que a reforma administrativa deve ser a prioridade do governo no Congresso após a aprovação

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27 de março de 201816 de novembro de 2019 0
BB lucrou R$11,1 bilhões; PLR será paga em 12 de março
Notícias 

BB lucrou R$11,1 bilhões; PLR será paga em 12 de março

22 de fevereiro de 201829 de novembro de 2018 0

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

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Pesquisa avalia varas especializadas e cartórios unificados

16 de março de 2020 0

A partir de segunda-feira (16/3), magistrados, servidores do Poder Judiciário e advogados vão avaliar as vantagens e desvantagens das varas

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Cartórios devem analisar suspeitas antes de informar ao COAF

13 de março de 2020 0
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Webinar sobre PJe envolve tribunais de todo o país

13 de março de 2020 0
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Corregedorias recebem orientação sobre prevenção ao coronavírus

13 de março de 2020 0

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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Suspensão de direitos políticos alcança qualquer mandato na época do trânsito em julgado da condenação

31 de dezembro de 1969 0

​​A determinação de suspender os direitos políticos alcança qualquer mandato eletivo que seja exercido na época do trânsito em julgado

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Corrida do Judiciário faz 20 anos com provas em formato virtual

31 de dezembro de 1969 0
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Primeira Seção admite renúncia a valores para demandar em juizado especial federal e evitar fila de precatórios

31 de dezembro de 1969 0
ÚLTIMAS DO STJ 

Prestação de contas da venda do bem objeto de garantia não pode ser exigida na ação de busca e apreensão

31 de dezembro de 1969 0

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Morte do ministro Teori Zavascki completa 4 anos nesta terça-feira (19)
ÚLTIMAS DO STF 

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19 de janeiro de 2021 0

Há exatos quatro anos, o país perdia, precocemente, um de seus mais queridos e admirados magistrados, o ministro Teori Zavascki,

ÚLTIMAS DO STF 

Nota do gabinete do ministro Luiz Edson Fachin ao “Estadão”

18 de janeiro de 2021 0
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AGU presta informações sobre medidas para normalizar atendimento à saúde em Manaus (AM)

18 de janeiro de 2021 0
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Suspensa tramitação de inquérito contra desembargador de SP por ofensas a guarda municipal de Santos (SP)

18 de janeiro de 2021 0

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ÚLTIMAS DO TST 

Monitor da Fundação Casa terá de pagar cota-parte de plano de saúde durante afastamento pelo INSS

19 de janeiro de 2021 0

O desconto em folha não pôde ser feito durante a suspensão do contrato. Fonte: TST

ÚLTIMAS DO TST 

Encarregado consegue aumentar valor de indenização após situação de homofobia

18 de janeiro de 2021 0
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Anulada justa causa de operador por abandono de emprego após alta previdenciária

15 de janeiro de 2021 0
ÚLTIMAS DO TST 

Empresa de ônibus é condenada por contratação insuficiente de pessoas com deficiência

14 de janeiro de 2021 0

SENADO FEDERAL

Projetos e PECs dos Senadores 

PL 34 / 2020 de 04/02/2020 – projeto inserido em 04/02/2020

4 de fevereiro de 202025 de fevereiro de 2020 0

Ementa: Acrescenta art. 30-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir os profissionais fisioterapeuta e

Projetos e PECs dos Senadores 

PL 62 / 2020 de 04/02/2020 – projeto inserido em 04/02/2020

4 de fevereiro de 202025 de fevereiro de 2020 0
Projetos e PECs dos Senadores 

PL 35 / 2020 de 04/02/2020 – projeto inserido em 04/02/2020

4 de fevereiro de 202025 de fevereiro de 2020 0
Medidas Provisórias 

MPV 920 / 2020 de 31/01/2020 – Medida Provisória inserida em 31/01/2020

31 de janeiro de 202025 de fevereiro de 2020 0

Ementa: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$892.000.000,00, para os fins que especifica.

Medidas Provisórias 

MPV 919 / 2020 de 31/01/2020 – Medida Provisória inserida em 31/01/2020

31 de janeiro de 202025 de fevereiro de 2020 0

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Projeto pune agente público por vacinação obrigatória em caso de efeito colateral grave ou morte
Câmara dos Deputados 

Projeto pune agente público por vacinação obrigatória em caso de efeito colateral grave ou morte

19 de janeiro de 2021 0

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Labre: nada mais justo do que autoridades audaciosas responderem por danos provocados à população O Projeto

Projeto define crime de pedofilia no Código Penal
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19 de janeiro de 2021 0
Proposta proíbe criação de subsidiárias da Petrobras apenas para venda
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Artigos

Concursados das estatais correm riscos com a PEC32 – Parte 2
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Concursados das estatais correm riscos com a PEC32 – Parte 2

1 de dezembro de 202029 de novembro de 2020 0

Antes de ler este texto, recomendamos a leitura atenta da primeira parte deste artigo, que nominamos “Concursados das estatais correm

Concursados das estatais correm riscos com a PEC32 – Parte 1
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Concursados das estatais correm riscos com a PEC32 – Parte 1

29 de novembro de 2020 1
Pais podem desautorizar escola de aplicar orientação sexual a seus filhos; saiba como
Análises Jurídicas 

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18 de março de 201816 de novembro de 2019 0
Decisões do STJ abrem perigoso precedente: Estado intervindo na liberdade religiosa.
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14 de março de 201816 de novembro de 2019 0
Posso filmar qualquer agente público independente de sua autorização?
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Posso filmar qualquer agente público independente de sua autorização?

17 de fevereiro de 201816 de novembro de 2019 0

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