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Concursados das estatais correm riscos com a PEC32 – Parte 2
Análises Destaques Jurídicas 

Concursados das estatais correm riscos com a PEC32 – Parte 2

1 de dezembro de 202029 de novembro de 2020 0
Concursados das estatais correm riscos com a PEC32 – Parte 1
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Caixa Econômica Federal lucra mais que Banco do Brasil
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BB lucrou R$11,1 bilhões; PLR será paga em 12 de março
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22 de fevereiro de 201829 de novembro de 2018 0

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

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SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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31 de dezembro de 1969 0

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para 5 de março foi

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

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Lei complementar é obrigatória para cobrança de diferenças do ICMS

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (24), julgou inconstitucional a cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto

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TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

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Afastada terceirização em contrato de transporte de mercadoria

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Para a 4ª Turma, a relação era de natureza comercial. Fonte: TST

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23 de fevereiro de 2021 0
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Sindicato que não comprovou dificuldade financeira não tem direito à justiça gratuita

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SENADO FEDERAL

Projetos e PECs dos Senadores 

PL 34 / 2020 de 04/02/2020 – projeto inserido em 04/02/2020

4 de fevereiro de 202025 de fevereiro de 2020 0

Ementa: Acrescenta art. 30-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir os profissionais fisioterapeuta e

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Projetos e PECs dos Senadores 

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MPV 920 / 2020 de 31/01/2020 – Medida Provisória inserida em 31/01/2020

31 de janeiro de 202025 de fevereiro de 2020 0

Ementa: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$892.000.000,00, para os fins que especifica.

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31 de janeiro de 202025 de fevereiro de 2020 0

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Câmara aprova admissibilidade de PEC sobre imunidade parlamentar
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24 de fevereiro de 2021 0

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) a

Relatora apresenta parecer favorável à PEC sobre imunidade parlamentar
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Artigos

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Antes de ler este texto, recomendamos a leitura atenta da primeira parte deste artigo, que nominamos “Concursados das estatais correm

Concursados das estatais correm riscos com a PEC32 – Parte 1
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Pais podem desautorizar escola de aplicar orientação sexual a seus filhos; saiba como
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17 de fevereiro de 201816 de novembro de 2019 0

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